Aline Graciete
RTD e RCPJ
O Código de Normas da CGJ‑MG comentado, dos artigos 411 a 505‑A, com os reflexos das atualizações normativas mais recentes — do RTD ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, explicado por quem vive a rotina da serventia, com foco na prática e nos concursos de delegação.
Nenhum manual genérico prepara você para a rotina real de uma serventia. Estes são os pontos que mais geram insegurança — e é exatamente sobre eles que este curso foi construído.
Acompanhar a edição sucessiva de provimentos estaduais e do CNJ, evitando praticar atos com base em normas superadas e o risco de nulidades e de responsabilização do delegatário.
Manter o equilíbrio entre a vedação de investigar o mérito da vontade das partes e o dever de prevenir fraudes, simulações e abusos de direito — tema recorrente nas provas de concurso.
Cumprir com rigor os prazos de prenotação, qualificação e certidão, integrando as centrais eletrônicas registrais e dominando as rotinas digitais da serventia.
Uma formação estruturada para dominar o CNMG (arts. 411 a 505‑A), do RTD ao RCPJ, unindo normativa, atualização, prazos e preparação para concursos.
Compreensão sistemática dos artigos 411 a 505‑A do CNMG: competências, regimes de qualificação e procedimentos do RTD e do RCPJ.
Estudo dos impactos dos Provimentos Conjuntos nº 142/2025, nº 151/2025 e nº 162/2026, com o mapeamento dos dispositivos alterados.
Qualificação registral fundamentada: a extensão do exame formal, a nota devolutiva e o processamento da suscitação de dúvida.
Os prazos de cada etapa — recepção, prenotação, ordem de registro, averbações, cancelamentos e certidões —, foco das provas.
Centrais eletrônicas, assinatura digital no padrão ICP‑Brasil, preservação digital e interoperabilidade dos registros públicos.
Orientação ao padrão de exigência das bancas, com armadilhas conceituais, precedentes administrativos e questões comentadas.
O Registro de Títulos e Documentos é instrumento basilar de segurança jurídica, publicidade e conservação de direitos, com eficácia perante terceiros e fixação autêntica de datas. O Registro Civil das Pessoas Jurídicas confere personalidade jurídica e autenticidade aos atos constitutivos de associações, fundações de direito privado, partidos políticos e organizações religiosas.
A Prof.ª Aline Graciete de Araújo Miranda, Tabeliã e Registradora em Carangola/MG, conduz o estudo do CNMG comentado com foco na atuação prática da serventia e na preparação para os concursos de delegação de Minas Gerais.
Sete aulas sobre o CNMG comentado (arts. 411 a 505‑A), com os reflexos das atualizações normativas da CGJ‑MG.
Candidatos a concursos públicos de cartório (provimento e remoção), com ênfase no Código de Normas de Minas Gerais
Oficiais titulares de RTD e RCPJ, substitutos, prepostos e escreventes que atuam ou pretendem atuar nessas especialidades
Advogados(as) que atuam em direito contratual, societário, terceiro setor e regularização jurídica de entidades
Servidores do Poder Judiciário e agentes das Corregedorias com atribuição correcional sobre os serviços extrajudiciais
Bacharéis e estudantes de Direito interessados em Direito Notarial e Registral
Aline Graciete de Araújo Miranda é Tabeliã de Notas e Protesto, Registradora de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registradora Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial na Comarca de Carangola/MG.
Mestre em Direito e Resolução de Conflitos, é mediadora e conciliadora, professora universitária e conteudista na área de Direito Notarial e Registral — o que une a vivência diária da serventia à didática que este curso exige.
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